Conceder ao Sr JOSE LEANDRO NEGRAO FERREIRA ocupante do cargo de PROFESSOR II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio, referente aos 1º e 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Unico deste Município, pelo periodo de 06 (seis) meses, a contar de 13 de maio a 08 de novembro de 2025.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA o(a) Senhor(a) ELZA DE JESUS DOS PASSOS MOREIRA, portador(a) da matrícula nº 02093279, para exercer o cargo de DIRETORA DA CASA DE ATEND. E DESEN. AO CIDADAO na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA do MUNIC[PIO DE sAo DOMINGOS DO CAPIM.
Designar o Sr. MAX NUNES FERREIRA, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR I, para exercer a função do cargo em comissão de FISCAL DE CONTRATO da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇAO - CPC DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSTA PARCIALMENTE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 032/2025 QUE EXONEROU OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO PARA FINS DE READEQUAÇÃO DA FOLHA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e institui o recadastramento dos servidores da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 884/2017 e dá outras providências.
Institui o Projeto Banco Vermelho, que visa conscientizar, prevenir, informar e sensibilizar a população por meio de campanha contra a violência doméstica e familiar contra a mulher e o enfrentamento ao feminicídio, e dá outras providências no âmbito do Município de São Domingos do Capim/PA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega a competência de ordenador de despesas no âmbito do Poder Público Municipal, aos Secretários Municipais.
Institui o Hino Oficial do Município de São Domingos do Capim - PA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente de São Domingos do Capim, revogando as Lei nº 753/2001 e Lei nº 856/2012, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 884/2017 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal 942/2025 que dispõe sobre a reforma da administração municipal do Município de São Domingos do Capim, para criar a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.
Regulamenta o processo administrativo no âmbito do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.
Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico de São Domingos do Capim - DOM-E/SDC e estabelece normas para a publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais.
Reconhece os blocos e manifestações carnavalescas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação do Piso Salarial do Magistério da rede pública municipal de ensino de São Domingos do Capim e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEÂÇÃO DE FISCAIS DE CONTRÂTOS FIRMADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 642/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 641/90, DE 31 DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, REGULARIZAÇÃO E CONVALIDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 475/83, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O TÉRMINO DO BIÊNIO 2024/2026
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 060/2024-GP/PMSDC.
Atualiza os valores das diárias previstos na Lei Municipal nº 883, de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SEIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2024/2025.
Atualiza os valores das diárias previstos na Lei Municipal nº 883, de 20 de setembro de 2017, e dá outras providências.
