NOMEAR a Senhora MARIA THAIS NOBRE DE MAGALHÃES, para exercer a função de CONTROLADORA GERAL ADJUNTA do GABINETE DO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ANTONIO SERGIO DO NASCIMENTO BATISTA, para exercer a função de COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIGITAL do GABINETE DO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ANDRÉ FONSECA FERREIRA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora KELLEN MOURA DA SILVA DA SILVA, para exercer a função de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor KAYO DOS SANTOS NUNES, para exercer a função de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora KÁTIA REGINA ROCHA DE AGUIAR para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ROSIVANE DE JESUS PINHEIRO DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA da PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor REGINALDO MOTA DE OLIVEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor DINAEL MOREIRA DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ADJUNTO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor NAZARENO TRINDADE DE CRISTO, para assumir o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ELSON DE JESUS BARRAL TOMÉ, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE EDUCAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor SILVANDRO DE JESUS BATISTA DAS NEVES, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora VILMA MARIA ROSA DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora JANY CRISTINA MARTINS NUNES SOARES, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor NELSON TADEU BASTOS DO AMARAL, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ANA NEIVA GOMES DE ALMEIDA, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Altera o art. 4º da Lei Municipal 933/2023 que alterou a Lei Municipal 841/2011, que trata da alteração do Plano de Cargos, Carreira e Carreira e Remuneração da Rede Pública Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, atualização do quantitativo de cargos mediante da inclusão do Anexo XI, bem como altera a alínea a) do inciso VI, do art. 39, da Lei nº 841/2011.
Dispõe sobre a reforma da administração municipal do Município de São Domingos do Capim/PA, revoga leis que criaram e proveram a estrutura administrativa do Município e dá outras providências.
SANCIONAR, integralmente, o Projeto de Lei 003/2025, de 06 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, aprovado na sessão extraordinária realizada no dia 09 de janeiro de 2025, transformando-o na Lei nº. 943/2025, de 13 de janeiro de 2025.
SANCIONAR, integralmente, o Projeto de Lei 001/2025, de 06 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, aprovado na sessão extraordinária realizada no dia 09 de janeiro de 2025, transformando-o na Lei nº. 942/2025, de 13 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a reforma da administração municipal do Município de São Domingos do Capim/PA, revoga leis que criaram e proveram a estrutura administrativa do Município e dá outras providências;
Dispõe sobre licenciamento de atividades econômicas que se venceram no dia 31/12/2024, prorrogando o prazo dos Alvarás e das Licenças que vencerem em período determinado, e estabelece procedimentos para concessão de alvará provisório e licença provisória para instalação de empresas no Município de São Domingos do Capim.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica nomeada a senhora JAMILLY DA SILVA DA SILVA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001.
Fica nomeada a senhora JOYCE DE CASSIA CAMPOS VIEIRA, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001.
Fica nomeado o senhor LUCAS DE ARAÚJO ASSUNÇÃO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, lotado no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001.
Fica nomeada a senhora LILIAN PATRICIA SODRE MENDES, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada no Gabinete do Prefeito, consoante à Lei Municipal nº 757/2001.
NOMEAR A SENHORA KELLEN MOURA DA SILVA DA SILVA, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA EXERCER S ATRIBUIÇÕES DE CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONSOANTE ÁS LEIS MUNICIPAIS Nº 792/2005 E 932/2023
NOMEAR O SENHOR KAYO DOS SANTOS NUNES, LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
NOMEAR O SENHOR ANDRÉ FONSECA FERREIRA, AO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NA PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONSOANTE À LEI MUNICIPAL Nº 749/2001
