NOMEAR o Senhor ICARO ROMEU DE SOUZA GOMES, portador do CPF nº ***.785.***-05, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE do GABINETE DA VICE-PREFEITA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor GONÇALO ALBINO SOARES BELO, portador do CPF nº ***.701.***00, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTERNO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA PEREIRA, portadora do CPF nº ***.187.***87, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor JOSE ROBERTO MARTINS TEODORO, portador do CPF nº ***.837.***04, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora VANESSA NURIELE CONCEIÇÃO PEREIRA, portador do CPF nº ***.463.***27, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora KAILANE CRISTINA MORAES CAMPOS, portador do CPF nº ***.903.***-84, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I de SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor FÁBIO ALMEIDA LAMEIRA, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE EVENTOS CULTURAIS da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora JOSIVAM BATISTA DO NASCIMENTO, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTERNO lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ALEXANDER TEIXEIRA DE CRISTO, para exercer a função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor FABIO EDUARDO PIRES MARTINS, para exercer a função de ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL do GABINETE DO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora CLEIDIANE DE ARAUJO TEIXEIRA, para exercer a função de ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE do GABINETE DO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor MANOEL SODRE RAMOS, para exercer a função de ASSISTENTE DA PROCURADORIA do GABINETE DO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora MARIA THAIS NOBRE DE MAGALHÃES, para exercer a função de CONTROLADORA GERAL ADJUNTA do GABINETE DO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ANTONIO SERGIO DO NASCIMENTO BATISTA, para exercer a função de COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIGITAL do GABINETE DO PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ANDRÉ FONSECA FERREIRA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora KELLEN MOURA DA SILVA DA SILVA, para exercer a função de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor KAYO DOS SANTOS NUNES, para exercer a função de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora KÁTIA REGINA ROCHA DE AGUIAR para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ROSIVANE DE JESUS PINHEIRO DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA da PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor REGINALDO MOTA DE OLIVEIRA, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor DINAEL MOREIRA DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ADJUNTO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor NAZARENO TRINDADE DE CRISTO, para assumir o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ELSON DE JESUS BARRAL TOMÉ, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE EDUCAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor SILVANDRO DE JESUS BATISTA DAS NEVES, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora VILMA MARIA ROSA DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora JANY CRISTINA MARTINS NUNES SOARES, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor NELSON TADEU BASTOS DO AMARAL, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ANA NEIVA GOMES DE ALMEIDA, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Altera o art. 4º da Lei Municipal 933/2023 que alterou a Lei Municipal 841/2011, que trata da alteração do Plano de Cargos, Carreira e Carreira e Remuneração da Rede Pública Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, atualização do quantitativo de cargos mediante da inclusão do Anexo XI, bem como altera a alínea a) do inciso VI, do art. 39, da Lei nº 841/2011.