Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Seleção e Credenciamento e da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Capim, delega competência à Secretária Municipal de Saúde para designação dos gestores de parcerias e dá outras providências.
EXONERA a Senhora MICHELLE ROBERTA TAVARES DA SILVA, portadora da matrícula nº 02093240, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de São Domingos do Capim.
Dispõe sobre regras gerais de controle do uso abusivo de som automotivo e da poluição sonora no Município de São Domingos do Capim/PA e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de uso, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros ruidosos ou com estampido no Município de São Domingos do Capim/PA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter transitório, da vigência do Plano Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim.
EXONERA o Senhor BENERVAL DA SILVA RIBEIRO, portador da matrícula nº 02093335, do cargo de CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL E EQUIPAMENTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, a senhora LETICIA DAS NEVES LEAL, portadora da matrícula nº 02093169, do cargo de CHEFE DO SETOR INSUMOS AGRICOLAS, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim e as Organizações da Sociedade Civil.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS.
Concede a Sra. RAFAIANE SILVA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29 de maio a 25 de novembro de 2026.
Concede a Sra. MARIA CIANE BORGES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de junho de 2026.
EXONERA, o Senhor MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES, portador da matrícula nº 02093268, do cargo de COORDENADOR DA ASSESSORIA TÉCNICA DE ADMINISTRACAO, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Concede ao Sr. ZILDOMAR ANTÔNIO ARAÚJO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de junho de 2026.
Concede ao Sr. IZAAC PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de junho de 2026.
Concede ao Sr. AILTON DE JESUS BATISTA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de junho de 2026.
Concede ao Sr. CARLOS DOMINGOS FERREIRA ROSA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de junho a 29 de agosto de 2026.
Concede ao Sr. RAIMUNDO AMORIM DE SOUZA, ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de junho de 2026.
NOMEAR a Senhora ROSEENE CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA, portadora do RG: 71***68-PC/PA e CPF: 036.***.***-75, para exercer o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERAR a Senhora ROSEENE CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA, portadora da matrícula nº 02093244, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de São Domingos do Capim.
Concede a Sra. RUBENITA OLIVEIRA RAIOL, ocupante do cargo de PROFESSORA ESPECIAL 1, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 30 de maio a 27 de agosto de 2026.
Afeta ao uso público municipal os logradouros, vias, áreas verdes, áreas institucionais, espaços livres e demais áreas públicas constantes dos Loteamentos Jardim Pororoca I e Jardim Pororoca II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.
Anui ao desmembramento e à individualização das áreas destinadas ao Município de São Domingos do Capim no âmbito dos Loteamentos Jardim Pororoca I e Jardim Pororoca II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO JARDIM POROROCA II, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado LOTEAMENTO JARDIM POROROCA I, reconhece a existência de licenciamento ambiental informado pela SEMMAS, declara prejudicada a análise de nova licença ambiental no presente procedimento e dá outras providências.
Concede ao Sr. SIDNEI JOSÉ BATISTA ARAÚJO, ocupante do cargo de VIGIA 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Licença Prêmio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 2° quinquênio e 02(dois) meses referentes ao 3° quinquênio, a contar de 01 de junho a 29 de agosto de 2026.
Concede a Sra. KATIA REGINA NEVES ALMEIDA, ocupante do cargo de GARI, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 4 º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de junho de 2026.
Concede a Sra. ANTÔNIA DENISE FURTADO CABRAL, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de junho a 29 de agosto de 2026.
Concede a Sra. DARCILENE DE SOUZA REIS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS -SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2º quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de junho a 29 de agosto de 2026.
