Designa Responsável Técnico pela elaboração de documentos e relatórios ambientais no âmbito da Prefeitura de São Domingos do Capim.

Concede aos servidores relacionados, no anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de junho de 2026.

Designa Responsável Técnico pela elaboração de documentos e relatórios ambientais no âmbito do Gabinete do Prefeito de São Domingos do Capim.

EXONERA, o Senhor SILVANDRO DE JESUS BATISTA DAS NEVES, portador da matrícula nº 007467, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Concede a Sra. ARLENE PERDIGAO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 35***81 e CPF: 702.***.***-87, ocupante do cargo de PROFESSORA 11, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25 de maio de 2026 a 25 de maio de 2028.

Concede ao Sr. WAGNER HERTS FERREIRA SOARES, portador do RG nº 30***29 e CPF: 487.315.522-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DISCIPLINA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16 de maio de 2026 a 16 de maio de 2028.

Concede ao Sr. JANIR CLAUDIO NASCIMENTO PIMENTEL, portador do RG nº 36***90 e CPF: 786.***.***-00, ocupante do cargo de SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05 de maio de 2026 a 05 de maio de 2027.

Concede ao Sr. FRANCISCO DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Paternidade, em conformidade com o artigo 155 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 17 a 21 de maio de 2026.

Concede a Sra. JOANA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1°a 30 de maio de 2026.

Concede a Sra. RAIMUNDA NAZI LDA SOARES DOS REIS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2°quinquênío a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 23 de maio a 21 de agosto de 2026.

Concede a Sra. MARIZETE NUNES FERREIRA DIAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 21 de maio a 18 de agosto de 2026.

Concede a Sra. LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 21 de maio a 18 de agosto de 2026.

INSTITUI E NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO, REVISÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDINCANCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 09, DE 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDINCANCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 08, DE 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA SINDINCANCIA INVESTIGATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 07, DE 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Sra. HELLEN FABIANY DAS NEVES LOPES, portadora do RG nº 61***00 e CPF: 997.***.***-87, ocupante do cargo de SERVENTE 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1 ° de maio de 2026 a 1° de maio de 2028.

Concede a Sra. RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, referente ao 1 ° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 18 de maio a 15 de agosto de 2026.

Concede ao Sr. NIL TON RODRIGO NOGUEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 10 de maio a 07 de agosto de 2026.

Concede a Sra. SILVIA DOS ANJOS NEVES MELO, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso 111, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 16 a 23 de maio de 2026.

Concede ao Sr. DANIEL DE JESUS CONCEICAO DE SOUZA, ocupante do cargo de PORTEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso Ili, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 16 a 23 de maio de 2026.

Designar os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora da Conferência Municipal Livre dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de São Domingos do Capim/PA: I DINAEL MOREIRA DA SILVA, representando o Órgão Gestor da Agenda 2030 PRESIDENTE; II NATÁLIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS , representando a Sociedade Civil VICE PRESIDENTE III BRUNA THAMILLES ALVES TRINDADE COORDENADORA GERAL IV AUGUSTO NAZARÉ CRAVO DA COSTA JÚNIOR COORDENADOR ADJUNTO V MARIA THAIS NOBRE DE MAGALHÃES SECRETÁRIA.

EXONERAÇÃO A PEDIDO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO DOS REIS. CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA AO CARGO.

ERRATA AO DECRETO Nº 0020/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026

EXONERA, a Senhora JORDANA NEVES, portadora da matrícula º 02093374, do cargo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS INTERNOS, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Concede ao Sr. EWANDO FARIAS MONTEIRO, ocupante do cargo de VIGIA 1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 08 (oito) dias consecutivos de ausência do trabalho, em razão de casamento, em conformidade com o artigo 182, inciso Ili, do Regime Jurídico Único deste Município, a contar de 09 a 16 de maio de 2026.

Concede a Sra. CLAUDETE ASSUNÇÃO DOS PASSOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de maio a 10 de agosto de 2026.

Concede a Sra. DARCILENE MACIEL FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – SERVENTE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 11 de maio a 08 de agosto de 2026.

Concede ao Sr. DIEGO OLIVEIRA BASTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS – SERVENTE/MERENDEIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 11 de maio a 08 de agosto de 2026.

NOMEIA a Senhora KAROLINE ALENCAR DE OLIVEIRA, portadora do RG: 53***35-PC/PA e CPF: 891.***.***-34, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICiPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.