NOMEAR a Senhora VÂNIA SODRÉ PORTAL, portadora do CPF nº ***.783.***-55, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR a Senhora FERNANDA LIMA ARAÚJO, portadora do CPF nº 889.477.852-53, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR a Senhora MARLEIA DO SOCORRO CAMPOS TEIXEIRA, portadora do CPF nº 005.116.122-22, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR a Senhora LEILIANE CRISTINA SOUZA GARCIA, portadora do CPF nº ***.302.***-33, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.154.***-20, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ODILEIA BRASIL LAMEIRA, portadora do CPF nº ***.412.***-61, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor DENILSON RAMOS FERREIRA, portadora do CPF nº ***.378.***-46, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ODIVANILDA TEIXEIRA LOPES, portadora do CPF nº ***.802.***-20, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ALICIA RAIANA ALMEIDA DO AMARAL, portadora do CPF nº ***.951.***-28, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor ABRÃO DA CRUZ TEIXEIRA, portador do CPF nº ***.939.***-10, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS INTERNOS da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM
NOMEAR a Senhora EDINAELZA DO SOCORRO DA CUNHA SOARES, portadora do CPF nº ***.310.***-92, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ALESSANDRA DE OLIVEIRA BASTOS, portadora do CPF nº ***.660.***-92, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora MARCELE AMARAL RAMOS, portadora do CPF nº ***.820.***-13, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM
NOMEAR o Senhor HUYLER DA SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº ***.033.***-31, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor JORDY LOPES DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.404.***-09, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora VANÊS DE OLIVEIRA RECULIANO, portador do CPF nº ***.462.***-15, para exercer a função de AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de SÃO DOMINGOS DO CAPIM
NOMEAR a Senhora VANUSA GOMES JAQUES, portadora do CPF nº ***.051.***-07, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS I da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ROSEENE CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA, portadora do CPF nº ***.193.***-75, para exercer a função de ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS II da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ANA NEIVA GOMES DE ALMEIDA, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor NELSON TADEU BASTOS DO AMARAL, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora JANY CRISTINA MARTINS NUNES SOARES, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora VILMA MARIA ROSA DA SILVA, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR o Senhor SILVANDRO DE JESUS BATISTA DAS NEVES, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
SANCIONAR, integralmente, o Projeto de Lei 001/2025, de 06 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, aprovado na sessão extraordinária realizada no dia 09 de janeiro de 2025, transformando-o na Lei nº. 942/2025, de 13 de janeiro de 2025, que Dispõe sobre a reforma da administração municipal do Município de São Domingos do Capim/PA, revoga leis que criaram e proveram a estrutura administrativa do Município e dá outras providências;
SANCIONAR, integralmente, o Projeto de Lei 003/2025, de 06 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo, aprovado na sessão extraordinária realizada no dia 09 de janeiro de 2025, transformando-o na Lei nº. 943/2025, de 13 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a reforma da administração municipal do Município de São Domingos do Capim/PA, revoga leis que criaram e proveram a estrutura administrativa do Município e dá outras providências.
Altera o art. 4º da Lei Municipal 933/2023 que alterou a Lei Municipal 841/2011, que trata da alteração do Plano de Cargos, Carreira e Carreira e Remuneração da Rede Pública Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, atualização do quantitativo de cargos mediante da inclusão do Anexo XI, bem como altera a alínea a) do inciso VI, do art. 39, da Lei nº 841/2011.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre licenciamento de atividades econômicas que se venceram no dia 31/12/2024, prorrogando o prazo dos Alvarás e das Licenças que vencerem em período determinado, e estabelece procedimentos para concessão de alvará provisório e licença provisória para instalação de empresas no Município de São Domingos do Capim.
