NOMEAR o(a) Senhor(a) BRUNA DE NAZARE SILVEIRA DE AVIZ, portador(a) da matrícula nº 02093948, para exercer o cargo de DIRETOR DO DEP. DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CA???.
NOMEAR o(a) Senhor(a) ALLAN DINIZ LIMA DE MENEZES, portador(a) da matrícula nº 02093947, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE AMBULÂNCIAS na Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA BPC NA ESCOLA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS - FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2024/2025.
NOMEAR o(a) Senhor(a) NANDRIA DE FATIMA LOPES ESPINDOLA, portador(a) da matrícula nº 02093946, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ATENÇÃO A SAUDE DA MULHER na Secretaria Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPI?.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTOS DE DIVIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS COM A EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, ATÉ A DATA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM APROVADO PELA LEI N°875/2025, DE JUNHO DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a Sra. ERIKA MACIEL DIAS, ocupante do cargo de Serviços Gerais I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade, em conformidade com o artigo 154 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 1° de julho a 27 de dezembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM.
CONVOCA E ESTABELECE A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA TRAVESSIA POR BALSA NO TRECHO INTERMUNIPAL ENTRE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PARA AGENTES POLITICOS, POLICIAIS, MILITARES, MEDICOS E AMBULÂNCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ROSEANE ASSUNÇÃO DOS SANTOS NASCIMENTO, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - AUXILIAR DE SECRETARIA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Conceder a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA LUZ MAIA, ocupante do cargo de Agente de Administração I, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1º a 30 de julho de 2025.
Conceder aos servidores relacionados, em anexo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2024/2025, a contar de 01 a 30 de julho de 2025.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVONAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTEO PERÍODO DO MÊS DE JULHO DE2025
Conceder ao Sr. RAIMUNDO FERREIRA FABIANO, portador do RG n° 45***15 e CPF: 819******-53, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 27 de junho de 2025 a 27 de junho de 2027.
CONCEDER a servidora, a Senhora CAMILA SILVA COUTINHO, PROFESSORA I LICENÇA MATERNIDADE, em consonância com o Regime Jurídico Único de São Domingos do Capim.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CRHISTIE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICA MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designar a servidora ANTONIA MARIA DA SILVA SOARES, portadora do RG n° 3566706 e CPF nº 700.601.262-72, ?cupante do cargo de Professor I, para exercer as suas funções laborais de Coordenador Pedagógico Setorial/Sede, na Secretaria Municipal de Educação.
Revogar a Portaria N° 038/2021, de 1º de fevereiro de 2021, que designa a Sra. ROSIANE DO SOCORRO DA CONCEICAO FERREIRA, concursada, ocupante do cargo de Professor I, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica Setorial, da Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR o Senhor VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
