DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO FIRMADOS JUNTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Conceder a Sra. MARIA DO SOCORRO FERREIRA MAGALHÃES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - SERVENTE I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 13 de abril a 11 de julho de 2026.

EXONERAR o Senhor ANDERSON RIBEIRO PAIXAO, portador da matrícula nº 02093332, do cargo de CHEFE DO SETOR DE ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Domingos do Capim.

EXONERAR a Senhora ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL, portadora da matrícula nº 007549, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Conceder a Sra. DELMA DOMINGAS ALMEIDA DE JESUS SODRÉ, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 2° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 09 de abril a 07 de julho de 2026.

Dispõe sobre os critérios de priorização, organização e transparência da lista de espera para acesso às vagas em creches da rede municipal de ensino de São Domingos do Capim/PA.

NOMEIA o Senhor JOAO MATHEUS BRITO DO NASCIMENTO, portador da matrícula nº 02094985, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE PROJETOS DE ENG. E ARQUITETURA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.

Concede a Sra. CRISTIANE DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA, portadora do RG nº 59***69 e CPF: 009.***.***-42, ocupante do cargo de SERVENTE 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31 de março de 2026 a 31 de março de 2028. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2026.

Concede ao Sr. JHONNY LUIZ LAMEIRA DE MELO, portador do RG nº 44***72 e CPF: 744.***.***-87, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL 1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 31 de março de 2026 a 31 de março de 2028

Concede a Sra. LETRICE RODRIGUES DA SILVA, portadora do RG nº 33***51 e CPF: 747.***.***-15, ocupante do cargo de PROFESSORA 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Vencimento, em conformidade com o artigo 165 do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 25 de março de 2026 a 25 de março de 2028.

EXONERAR, a Senhora RAQUEL DE LIMA RIBEIRO, portadora da matrícula nº 02093183, do cargo de CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL D? INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL do município de São Domingos do Capim.

Concede a Sra. MARIA CIANE BORGES DOS SANTOS, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 1 º quinquênio a que faz jus em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 30 de abril de 2026.

Conceder ao Sr. RUI DE NAZARÉ CONCEIÇÃO FERREIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL I, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 30 de março a 27 de junho de 2026.

NOMEAR o Senhor FELIPE CARVALHO PEREIRA, brasileiro, advogado, OAB/PA nº 33.496, CPF n° ***505.***-66, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de São Domingos do Capim/P?.

EXONERAR o Senhor FABIO EDUARDO PIRES MARTINS, portador da matrícula nº 02094005, do cargo de PROCURADOR-GERAL D? MUNICÍPIO de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) ROSILEIDE DE NAZARÉ DA PIEDADE SANTOS, portador(a) do RG N° 51XXX88 3ª VIA - PC/PA ? CPF N° 851.XXX.XXX-59 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF São José I INEP 15095495, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 ? Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) RUBENILDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, portador(a) do RG N° 55XXX64 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 984.XXX.XXX-53 temporário, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Nossa Senhora do Livramento II INEP 15095088, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital n° 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) ROSENILDA DOS SANTOS NASCIMENTO, portador(a) do RG N° 53XXX22 1ª VIA - PC/PA e CPF N° 536.XXX.XXX-34 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Saulo de Tarso INEP 15095584, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) RAQUEL RIBEIRO DA TRINDADE, portador(a) do RG N° 56XXX72 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 960.XXX.XXX-10 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Nossa Senhora do Perpétuo Socorro INEP 15081656, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) NELSON PINHEIRO NETO, portador(a) do RG N° 31XXX46 4ª VIA - PC/PA e CPF N° 410.XXX.XXX-72 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Deglantino Neves da Silva INEP 15095428, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) MARIVALDO DOS ANJOS MACHADO, portador(a) do RG N° 41XXX14 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 680.XXX.XXX-72 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Sagrado Coração de Jesus INEP 15095355, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) MARIA TRINDADE RODRIGUES LOPES, portador(a) do RG N° 21XXX54 - PC/PA e CPF N° 378.XXX.XXX-97 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Prof Francisco Travassos Maciel INEP 15095304, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto n° 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) MARIA ROSINÉIA AMARAL BRITO, portador(a) do RG N° 26XXX33 3ª VIA - PC/PA e CPF N° 430.XXX.XXX-68 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF São Geraldo INEP 15542068, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) MARIA EUNICE MODESTO DO NASCIMENTO SILVA, portador(a) do RG N° 26XXX28 2ª VIA - PC/PA ? CPF N° 805.XXX.XXX-49 Concursada, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF Maria Gualdina INE? 15095037, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) MARIA COSMA SILVA COUTINHO, portador(a) do RG N° ....49XXX00 1ª VIA - PC/PA ? CPF N° 862.XXX.XXX-20 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Prof Lucimar Costa da Silva INEP 15541746, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) MARIA ANDRÉIA REIS DOS SANTOS, portador(a) do RG N° 64XXX50 2ª VIA - PC/PA e CPF N° 008.XXX.XXX-31 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Oscarina dos Santos Ferreira INEP 15087123, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim

Designar o(a) Senhor(a) MANOEL CLAUDERI COUTINHO DA LUZ, portador(a) do RG N° 36XXX59 - PC/PA e CPF N° 461.XXX.XXX-20 Concursado, ocupante do cargo de Professor(a) I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Roque Bernardo da Luz INE? 15087662, eleita par? a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) LUAN MOREIRA PRESTES, portador(a) do RG N° 84XXX03 1ª VIA - P?/P? e ?PF N 037.XXX.XXX-29 temporário, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de RESPONSÁVEL ESCOLAR da EMEF São Sebastião INEP 15522458, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) LÍLIA BARRAL FERREIRA, portador(a) do RG N° 65XXX43 1ª VIA - PC/PA ? CPF N° 020.XXX.XXX-19 temporária, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF Boa Esperança III INE? 15520803, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonância com o Decreto nº 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.

Designar o(a) Senhor(a) LEONARDO SODRÉ LOPES, portador(a) do RG N° 74XXX25 1ª VIA - PC/PA e CPF N° 020.XXX.XXX-40 temporário, ocupante do cargo de Professor(a) Especial I para ocupar e exercer as atribuições da função de DIRETOR(A) da EMEF São Benedito INEP 15095410, eleita para a função por meio do processo de gestão democrática, para o biênio 2026/2028, em consonânca com o Decreto n° 134-A/2023, Decreto nº 079/2025 e Edital nº 004/2025, no município de São Domingos do Capim.