NOMEIA o Senhor MARCELO DA PAIXAO PRESTES, portador do RG: 76***04-PC/PA e CPF: 700.***.***-94, para exercer o cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS EXTERNOS, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICf PIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Concede a Sra. CREUZA MARIA FURTADO RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1 ° a 30 de maio de 2026.
Concede a Sra. LUCIANA MARIA OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 3° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1 ° a 30 de maio de 2026.
Concede ao Sr. JAIME DOS PASSOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/HOSPITAL MUNICIPAL, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 1° a 30 de maio de 2026.
Concede ao Sr. CARLOS JOSE NOGUEIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de AGENTE EPIDEMIOLÓGICO 1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença Prêmio, referente ao 4° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Municipio, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 1° de maio a 29 de julho de 2026.
Concede a Sra. ANA SELMA LOPES PIRES, ocupante do cargo de PROFESSORA I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Prêmio, referente ao 1° quinquênio a que faz jus, em conformidade com o artigo 168, do Regime Jurídico Único deste Município, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 04 de maio a 01 de agosto de 2026.
NOMEIA a Senhora MARLENE CASTRO DE SOUZA, portadora do RG: 76***14-PC/PA e CPF: 041.***.***-69, para exercer o cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS EXTERNOS, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERA, a pedido, a servidora MONIK OLIVEIRA SILVEIRA, portadora da matrícula nº 02094749, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITACOES E CONTRATOS, vinculada a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de São Domingos do Capim.
NOMEAR o Senhor VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO, portador da matrícula nº 02093931, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEAR a Senhora ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOFANO, portadora da matricula nº 02093922, para exercer o cargo de PROCURADORAGERAL ADJUNTA, no Gabinete do Prefeito do MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Revogar a Portaria Nº 816/2025, de 12 de junho de 2025, que dispõe sobre a nomeação do senhor VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO, portador da matrícula nº 02093931, para exercer o cargo de PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, no Gabinete do Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Revogar a Portaria Nº 810/2025, de 10 de junho de 2025 que dispõe sobre a nomeação da senhora ELIANE CRISTINA ALCANTARA SCOF O, portadora da matrícula nº 02093922, para exercer o cargo de ASSESSORA JURIDICA MUNICIPAL no Gabinete do Prefeito do MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
NOMEIA o Senhor JOSE LEANDRO DA SILVA GONCALVES, portador da matrícula nº 02095028, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA, AMBIENTAL E ZOONOSES, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOÃO SOUSA AMIM, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA EXPEDITA BASTOS DE SOUZA, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE I, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR, a pedido, a Senhora SAYONARA DA CRUZ OLIVEIRA, portadora da matrícula nº 02092474, do cargo de ASSISTENTES DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA do município de São Domingos do Capim.
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FERNANDO CAMPOS NAZARE, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Declara Situação de Emergência nas áreas rural e urbana do Município de São Domingos do Capim/PA, afetadas por Tempestade Local/Convectiva Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), Nível II.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL LIVRE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, INSTITUI O SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder aos servidores relacionados, abaixo, férias regulamentares a que tem direito de acordo com o artigo 175 do Regime Jurídico Único deste Município, relativas ao período de 2025/2026, a contar de 01 a 30 de maio de 2026.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, MARIA GORETTI DOS SANTOS CRUZ, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) no âmbito da Administração Pública Municipal de São Domingos do Capim, nomeia seus membros, adequa os procedimentos à Lei Municipal nº 949/2025 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA POROROCA DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DA POROROCA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA o Senhor JOAO VITOR MENDONCA DE MOURA, portador da matrícula nº 02093262, do cargo de ASSESSOR JURIDICO MUNICIPAL, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO de São Domingos do Capim.
NOMEAR a Senhora DILCELENE SOUZA QUEIROZ, portadora da matrícula nº 02095009, para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ORÇAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, vinculada À SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Nomear a senhora KATIA REGINA ROCHA DE AGUIAR, matrícula nº 007550, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim.
